NDA é a sigla para Non-Disclosure Agreement — ou acordo de confidencialidade, em português. É um dos contratos mais solicitados e, ao mesmo tempo, um dos mais mal utilizados.
A lógica é simples: você vai compartilhar informações sensíveis com alguém (parceiro, investidor, fornecedor) e quer garantir que essas informações não vão ser usadas indevidamente ou compartilhadas com terceiros.
Quando faz sentido usar: antes de conversas com potenciais parceiros, durante negociações de M&A, ao compartilhar tecnologia proprietária ou processos internos, em contratações de prestadores com acesso a dados sensíveis.
Quando é perda de tempo: quando a informação já é pública, quando você está negociando com grandes corporações que nunca assinarão seu modelo, quando o custo de fiscalizar é maior do que o dano potencial.
O problema mais comum: NDAs genéricos da internet sem definição clara do que é confidencial. Se tudo é confidencial, nada é. Um bom NDA define com precisão quais informações são protegidas, por quanto tempo e quais as consequências do descumprimento.
Antes de pedir um NDA, pergunte: qual informação específica eu preciso proteger? Se a resposta for vaga, o documento vai ser igualmente vago — e inútil.
Gabriel Serafin