Gabriel SerafinAtendimento presencial em Foz do Iguaçu e no Oeste do Paraná
Advogado societário e empresarial em Foz do Iguaçu
Estruturação e reorganização de sociedades, acordo de sócios e contratos empresariais, para empresas da região que já cresceram além do desenho com que começaram. Atendimento presencial no escritório, no Centro, e por vídeo quando for mais prático para os sócios.
Gabriel Serafin, OAB/PR 131.160 Escritório no Centro de Foz do Iguaçu Atendimento presencial em toda a região Oeste Retorno em até 24 horas
Duas conversas diferentes chegam aqui.
A regra ainda não está escrita
Está tudo bem entre vocês, ou quase. O contrato social saiu de um modelo no dia da abertura, ninguém leu de verdade o que está nele, e nada foi combinado sobre empate, saída, valor da parte ou sucessão. Às vezes um dos sócios mora fora do país. Às vezes os filhos já entraram na operação. Aqui o trabalho é escrever a regra enquanto ela ainda é uma decisão de vocês.
A conversa difícil já começou
Um sócio comunicou que quer sair, ou se afastou da operação e continua com a mesma participação, ou vocês empataram numa decisão e a empresa parou. O trabalho tem duas etapas: negociar e escrever agora o que deveria estar escrito antes, e reorganizar a sociedade que fica. Essa é a conversa que costuma funcionar melhor presencialmente.
A linha que importa não é se vocês já discordaram. É se a discussão ainda está entre vocês. Enquanto estiver, dá para resolver por documento. Se já existe disputa judicial em curso sobre a sociedade, o trabalho é outro, e eu digo isso na primeira conversa.
O escritório
Uma banca concentrada em societário e empresarial, com atendimento presencial na cidade.
A maior parte da advocacia empresarial da região funciona sob demanda: a empresa procura o advogado quando o problema já aconteceu. O trabalho aqui é o contrário disso. É estruturar a sociedade e os contratos enquanto ainda são uma decisão, e não um estrago para reduzir.
A atuação é concentrada em duas coisas: a estrutura da sociedade, que é o acordo de sócios e o contrato social desenhados para a empresa específica, e os contratos que sustentam a operação no dia a dia.
Quem atende sou eu, do diagnóstico à entrega. É uma escolha, não uma limitação: o mesmo advogado que ouviu a situação é o que escreve o documento.
Contexto regional
Empresa de Foz tem três situações que aparecem com mais frequência do que a média.
Sócio ou operação do outro lado da fronteira
Empresa daqui frequentemente tem sócio morando fora do país, atividade que atravessa a fronteira ou parceiro comercial no Paraguai e na Argentina. Isso muda o que precisa estar escrito: como a decisão é tomada quando um sócio não está no Brasil, o que acontece com a participação dele em uma sucessão, como entram procuração e representação, e onde a operação brasileira começa e termina.
Empresa familiar chegando na segunda geração
Comércio, turismo, transporte e agronegócio da região concentram muita empresa fundada por uma pessoa e hoje operada pelos filhos, em ritmos diferentes de envolvimento. Quase sempre sem nada escrito sobre quem decide o quê depois da transição, e sem separação entre o patrimônio da família e a operação da empresa.
Estrutura desenhada para uma empresa que não existe mais
Muita empresa da região cresceu rápido nos últimos anos e continua com o contrato social que saiu de um modelo no dia da abertura. O desenho serve para uma empresa menor, com menos gente e menos risco do que a de hoje.
Nenhuma dessas três é exclusiva de Foz do Iguaçu. Todas aparecem aqui com mais frequência, e é isso que muda a conversa inicial.
Frentes de atuação
No que eu trabalho
Planejamento e estruturação societária
Acordo de sócios sob medida, contrato social desenhado para a empresa específica, regras de decisão, entrada, saída, sucessão e dedicação de cada sócio.
Conhecer o planejamento societárioReorganização societária
Mudança de tipo societário, holding de participações, cisão, incorporação, redesenho de participação, entrada e saída de sócio, apuração de haveres.
Ver reorganização societáriaGestão de contratos
Prestação de serviço, acordos comerciais, parcerias, vesting, confidencialidade e revisão do que chega pronto para assinar.
Ver gestão de contratosTambém atuo em M&A e operações societárias, consultas pontuais e defesa trabalhista empresarial.
O mecanismo
O contrato social que abriu a empresa não é a estrutura da sociedade.
Contrato Social
É o documento registrado na Junta Comercial do Paraná. Diz quem são os sócios, quanto cada um tem e o que a empresa faz. É público, e qualquer pessoa consegue puxar. Na maior parte das empresas ele saiu de um modelo, porque a função dele naquele dia era abrir o CNPJ, não desenhar a sociedade.
Acordo de Sócios
É o documento que fica entre os sócios, e é onde ficam as regras que aparecem no dia a dia. Como a decisão é tomada quando um sócio não está no Brasil. O que acontece com a participação de cada um numa sucessão, quando a segunda geração entra. Por qual valor, em quanto tempo e de que forma alguém sai. E o que cada sócio pode ou não fazer fora da empresa.
Um diz ao mundo que a sociedade existe. O outro diz aos sócios como ela funciona. A empresa que só tem o primeiro descobre o que faltava exatamente no dia em que precisaria do segundo.
Atendimento
Presencial em Foz do Iguaçu, e na região quando o caso pede.
Rua Bartolomeu de Gusmão, 1379 - Sala 2
Centro, Foz do Iguaçu, PR, 85851-160
Abrir no Google Maps(45) 99136-7106
Atendo presencialmente em Foz do Iguaçu e me desloco para a região Oeste do Paraná quando o caso justifica, incluindo Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Marechal Cândido Rondon, Toledo e Cascavel.
Boa parte do trabalho societário funciona bem por vídeo, com assinatura eletrônica, e isso costuma resolver melhor o cenário mais comum: sócios que moram em cidades diferentes e não têm nenhuma data em que consigam estar na mesma sala. A primeira conversa define qual formato faz mais sentido para o seu caso.
Empresa fora da região? O atendimento online cobre todo o Brasil.
Como funciona
Você sabe o escopo, o prazo e o valor antes de começar.
Diagnóstico
Conversa de 60 minutos, presencial no escritório ou por vídeo, em que eu entendo a situação atual, quem são os sócios e onde a empresa está mais exposta hoje. Você sai dela com a leitura na mão, tendo ou não trabalho depois.
Proposta
Documento com escopo detalhado, entregas, prazo e valor fechado. Sem hora não prevista.
3 a 5 dias úteis
Execução
Desenvolvimento dos documentos com validações no meio do caminho. Nada é finalizado sem a sua aprovação e sem que você entenda o que está assinando.
15 a 30 dias, conforme a complexidade
Implementação e suporte
Documentos finalizados, orientação para registro na Junta Comercial e acompanhamento depois da entrega.
30 dias de suporte incluídos
Qualificação
Para quem este trabalho é, e para quem não é.
- A sua empresa é da região e cresceu sem que o contrato social mudasse junto
- Você tem sócio morando fora do país, ou operação que atravessa a fronteira
- A empresa é familiar e a segunda geração já está na operação
- Os sócios moram em cidades diferentes do Oeste e nunca conseguem estar na mesma sala
- Você prefere resolver enquanto ainda é uma decisão, e não um estrago
- Você quer conversar presencialmente, e não só trocar mensagem
Você quer um modelo pronto pelo menor preço possível.
Modelo pronto é justamente o que costuma quebrar na hora do problema.
Você precisa de uma área que não é a minha.
Quem procura advogado em Foz do Iguaçu às vezes chega aqui precisando de família, criminal, previdenciário ou trabalhista do lado do empregado. Nenhuma dessas é frente deste escritório, e eu digo isso logo na primeira conversa.
Você já está em disputa judicial com o sócio.
Aí o trabalho é outro, e eu digo isso na primeira conversa.
Sigilo
O que você me contar não sai daqui.
Foz é uma praça pequena. O seu sócio pode dividir com você o mesmo contador, o mesmo prédio ou o mesmo círculo, e isso costuma ser a razão pela qual a conversa demora mais do que deveria para acontecer.
Tudo o que você me contar está protegido por sigilo profissional desde a primeira mensagem, e independentemente de existir contratação depois. Não é cortesia, é dever da profissão.
Entender a sua própria posição antes de abrir a conversa do outro lado não é agir pelas costas de ninguém. É chegar na conversa sabendo o que está em jogo. Nada é comunicado ao seu sócio, e procurar orientação não gera registro público.
Quem conduz
Eu fui empresário antes de ser advogado.
Antes da advocacia foram cinco anos no mercado, em vendas, marketing digital e estratégia de negócios. Nesse tempo eu vendi, negociei contrato, estruturei parceria e fui sócio.
Foi de dentro que eu vi o padrão que se repete em quase toda empresa que cresce: o jurídico entra depois, quando o problema já aconteceu. Eu quis estar do lado que desenha a estrutura antes, e é por isso que a atuação é concentrada em societário e empresarial.
Gabriel Serafin
Advogado, OAB/PR 131.160
Direito pela UDC, pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC-RS
O que costuma ficar em aberto
Sim. O escritório fica no Edifício Infinity, no Centro de Foz do Iguaçu, e a conversa pode ser presencial. Também atendo por vídeo, e para sociedade com sócios em cidades diferentes o vídeo costuma ser mais prático, porque é mais fácil achar uma hora em comum do que uma tarde em comum.
Atendo toda a região Oeste do Paraná, por vídeo como padrão e presencialmente quando o caso justifica o deslocamento.
Muda o que precisa estar escrito. Sócio fora do Brasil levanta questões concretas sobre como a decisão é tomada quando ele não está presente, como funcionam procuração e representação, e o que acontece com a participação dele em uma sucessão. Nada disso impede a sociedade de existir, mas tudo isso é melhor resolvido antes do que no dia em que a assinatura dele for necessária e ele não estiver disponível.
São trabalhos diferentes. O contador cuida da constituição e das obrigações da empresa, e o contrato social que sai daí normalmente vem de um modelo padrão, porque a função dele ali é abrir a empresa. Desenhar as regras entre os sócios, o que acontece na saída, na sucessão e no empate, é outro trabalho e envolve documentos que o contrato social não alcança.
Por escopo fechado, definido depois do diagnóstico. Você recebe uma proposta com entregas, prazo e valor, e decide com o número na mão. Não trabalho com cobrança por hora aberta.
A maior parte do trabalho é preventivo e consultivo. Existem frentes de contencioso empresarial, como defesa trabalhista e apuração de haveres, mas elas não são o centro do escritório.
O primeiro passo é o Diagnóstico de Risco Societário.
Uma conversa de 60 minutos em que eu entendo a situação atual, quem são os sócios e onde a empresa está mais exposta hoje. Você sai dela com essa leitura e com o caminho que faz sentido para o seu momento, tendo ou não trabalho depois.
Se fizer sentido seguir, a proposta chega depois com escopo, prazo e valor fechados.
Agendar diagnóstico
Preencha e eu retorno em até 24 horas para combinarmos o horário.
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